O custo-benefício das disputas patrimoniais

Matéria do Estadão traz mais uma disputa familiar ligada à sucessão patrimonial. Não vou entrar nos detalhes do caso, mas sim trazer uma reflexão sobre essa situação tão comum.

As disputas patrimoniais no Brasil têm um grande defeito: o tempo delas é medido em décadas. Sim, em décadas! Uma disputa dificilmente termina em menos de 10 anos e, geralmente, dura 20 a 30.

É nesse momento que entro com uma ponderação. Imagine uma situação típica, em que farei extrema simplificação pois meu objetivo é meramente ilustrativo: um herdeiro tem 50 anos, filhos começando a vida adulta, vive em uma família disfuncional e acontece a morte dos pais. Ele tem uma herança a receber que equivale a 20 milhões de dólares, mas acredita que existem erros e o valor justo é o dobro, U$ 40 milhões.

Vem então o dilema: 20 milhões de dólares agora ou o dobro após uma disputa que pode levar 20 a 30 anos – e que vai consumir muito dinheiro (adiantado) de honorários e muito desperdício de emoções?

Vem então meu questionamento: o que você pode fazer com 40 milhões de dólares que não pode fazer com 20 milhões? Bastante coisa, concordo, mas vamos à segunda pergunta: o que você pode fazer com 50 anos que não pode fazer com 70? O jogo muda.

Outro aspecto a se pensar é o que pode acontecer com o patrimônio durante a disputa. Uma empresa, por exemplo, sofre muito quando está envolvida em disputas judiciais. Os teóricos U$ 40 milhões potenciais podem ser uma fração desse valor.

Perguntas comuns que já ouvi nessa discussão:

E a harmonia familiar? Provavelmente já foi para o espaço, com ou sem a briga pelo patrimônio.

E os meus filhos? Vale o mesmo raciocínio: receber uma bolada agora, com os filhos na faixa dos 20 anos, ou um valor maior daqui a 30 anos após uma disputa que envolveu a família?

Mas e o meu sentimento de injustiça? Essa talvez seja a parte mais difícil de responder e de lidar, mas levar o caso para a justiça não é garantia de sucesso – mas é garantia de entregar décadas valiosas a essa busca.

Não é um assunto fácil!

O Estado de S. Paulo, 27/9/2022